quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal) concluiu essa semana um levantamento sobre o número de inquéritos policiais abertos até 31/12/2007 e que ainda não foram concluídos.

Em todo o Estado foram abertos 1.188 inquéritos policiais de homicídios até 2007; sendo 233 provenientes de Delegacias Especializadas de Capital, 471 de Delegacias Distritais da Capital e 484 de Delegacias das Comarcas do Interior.

Essas informações foram repassadas pela Secretaria de Segurança Publica e pelo Poder Judiciário. Os números envolvem tanto inquéritos que nunca foram remetidos pelas Delegacias de Polícia ao Poder Judiciário quanto aqueles que já tramitam em Varas Criminais.

O objetivo desse levantamento é agilizar os inquéritos que envolvem homicídios. Para isso, os Promotores de Justiça com atribuição criminal estão sendo orientados a dar prioridade no andamento desses procedimentos, trazendo para análise, a partir de 01 de fevereiro, todos os inquéritos policiais instaurados até 31/12/2007 no RN, para definir se será oferecida denúncia, pedido o arquivamento ou a realização de diligências.

Os inquéritos policiais devem estar concluídos até 01 de julho. Para isso, a Coordenadora do CAOP Criminal, Fernanda Lacerda de Miranda Arenhart, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, para definir a efetivação de uma força tarefa de Delegados, agentes de polícia e escrivães para a realização das diligências e conclusão dos procedimentos, em especial para a região de Natal e Grande Natal, local que concentra o maior número de inquéritos policiais não finalizados.

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