sexta-feira, 7 de janeiro de 2011


Prevista para começar a partir da próxima segunda-feira (10), a Inspeção Veicular Obrigatória, que visa reduzir a emissão de poluentes por automóveis e que deverá ser feita em todos os veículos potiguares, está temporariamente suspensa.

Ministério Público recomendou suspensão

A decisão da governadora Rosalba Ciarlini deverá ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial. A suspensão vale por 45 dias e atende recomendação do Ministério Público expedida hoje (07).

Segundo o MP, a suspensão deve continuar até que seja feito um estudo técnico que aponte a frota alvo, ou seja, qual o tempo de uso dos carros que deverão ser obrigatoriamente inspecionados e em quais municípios, uma vez que cada um tem um nível de poluição diferente, que varia de acordo com o porte de cada cidade.

Também é recomendado que a suspensão seja mantida até que haja adequação da lei estadual, que determina a inspeção veicular, às normas constitucionais e infraconstitucionais tributárias.

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