segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) identificou a emissão de 51.652 notas fiscais eletrônicas que não foram registradas no seu sistema de informações. A malha fiscal corresponde ao período de janeiro a novembro de 2010. Foram notificados 996 contribuintes, com prazo de 10 dias para confirmar o registro da operação ou pagar o ICMS devido.

Aos que atenderem a convocação no prazo estipulado, será concedido o benefício da denúncia espontânea, ou seja, a SET cobrará o ICMS devido com o acréscimo da correção monetária e da multa de mora. O valor total das operações sem registro é de R$ 390,3 milhões.

A expectativa da secretaria é a de que o Estado consiga arrecadar aproximadamente R$ 5 milhões em ICMS.

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