sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Deu na Folha de S.Paulo:

O governo federal estuda a adoção de idade mínima para a concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado. A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março.

A proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende aos trabalhadores do setor privado. A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho.

Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o atual fator previdenciário --fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotado a partir de 1999. O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias em valor integral no setor privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do déficit previdenciário.

A instituição de uma idade mínima elevaria o prazo de contribuição ao regime geral da Previdência em 12 anos --hoje, um trabalhador pode requerer aposentadoria proporcional por tempo de contribuição aos 53 anos. É provável, porém, que seja preciso preservar um mecanismo para a aposentadoria por tempo de contribuição, especialmente para os mais pobres, que ingressam mais cedo no mercado.

Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os encargos da dívida pública.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Comente!

Mais lidos da semana

Siga este blog

Arquivo

Tecnologia do Blogger.

- Copyright © 2013 Rodrigo Medeiros -Metrominimalist- Powered by Blogger - Designed by Johanes Djogan | Distributed by Rocking Templates -