quarta-feira, 2 de março de 2011

Foi aprovada na noite desta terça-feira, no Senado Federal, a MP 506/10, que destina R$ 210 milhões a agricultores do semiárido nordestino. A medida segue agora para sanção presidencial.

Caso seja aprovada pela presidente, a medida prevê que os recursos deverão ser integralmente investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que efetue o pagamento do Programa Garantia-Safra a cerca de 595 mil agricultores familiares. Em razão das condições climáticas, foram muitas as perdas na safra 2009/2010. A matéria foi aprovada em votação simbólica (sem conferência de votos), e não foi contestada pela oposição.

Instituído pela Lei 10.420/02, o Garantia-Safra foi concebido para atender produtores agrícolas de 859 municípios da Região Nordeste, em razão dos prejuízos na safra mencionada. O programa, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), engloba municípios localizados na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para receber o benefício, pago de maneira direta e em parcelas mensais por meio da Caixa Econômica, os agricultores devem aderir anualmente ao Garantia-Safra. Além disso, é necessário que o município em questão registre perdas calculadas em pelo menos 50% da produção de arroz, feijão, mandioca, milho e algodão.

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