segunda-feira, 11 de abril de 2011

Foi lançada esta manhã (11) em Natal a campanha "Combustível mais barato já", uma parceria entre Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Procons de Natal e do Estado e a Câmara Municipal da capital. O objetivo, pegando carona nas já bem sucedidas campanhas de iniciativa popular, é incentivar o consumidor a não abastecer em postos de combustíveis que cobrem preços excessivos.

Serão distribuídos panfletos, camisetas e adesivos de carros informando ao consumidor onde ficam os postos que cobram os maiores preços na capital.

As peças publicitárias da campanha podem ser baixadas no site do Ministério Público e utilizadas livremente. De acordo com levantamentos realizado por órgãos especializados na defesa do consumidor, o RN tem a gasolina mais cara do Nordeste e uma das mais caras do país.

Para investigar essa situação a Procuradoria Geral de Justiça criou oficialmente na última sexta-feira, 8, o Grupo de Atuação Especial para acompanhar e investigar as atividades relativas à comercialização de combustíveis em Natal – GECOMB. A equipe é formada por Promotores de Justiça especializados nas áreas consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal, sob a coordenação do Promotor de Justiça do consumidor, José Augusto Peres Filho. O grupo foi criado para fazer um trabalho em várias frentes, uma vez que a investigação de supostas irregularidades praticadas pelos postos de combustíveis não envolvem apenas a defesa do consumidor.

Na Promotoria de defesa do consumidor já há uma investigação em curso que, agora, será reforçada pelos Promotores de Justiça da sonegação fiscal, patrimônio público e também criminal.

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