segunda-feira, 2 de maio de 2011

Esta segunda-feira (02) a governadora Rosalba Ciarlini enfrenta sua primeira greve, na rede estadual de ensino. Os professores lutam por melhorias salariais. O governo do Estado se diz aberto ao diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. O objetivo é chegar a um acordo com relação às solicitações exigidas pela categoria e esclarecer algumas questões.

O atual vencimento inicial dos professores da rede estadual de ensino é de R$ 664. Por meio de uma complementação salarial, este valor inicial chega a R$ 778. Esta foi uma conquista do SINTE/RN junto ao governo anterior, que expressou um aumento de 7,15% em relação ao vencimento de 2006.

Segundo informações da secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, no último dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu a legalidade do Piso Salarial Nacional do Magistério. O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 – para 40 horas – e R$ 890 – para 30 horas – que é o caso do RN. “O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%”, esclareceu a professora Betânia.

De acordo com sua assessoria de imprensa, o governo do Estado reconhece a importância do piso e a necessidade de investir na valorização do magistério. No entanto, alega que necessita ainda realizar estudos para viabilizar este pagamento. O impacto na folha é bastante significativo, não apenas no RN, mas em diversos estados do país. O Ministério da Educação – MEC se comprometeu a analisar estudos para viabilizar a cooperação com os Estados, com mais necessidade de complementação de recursos para assegurar o piso.

“O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante – a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O que se deve obedecer, a Lei do Piso ou a LRF?”, questiona a secretária. “Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso. O MEC se comprometeu em pedir esclarecimentos ao STF”, completou.

Para o governo, o SINTE está sendo intransigente, afirmando que tenta estabelecer diálogo com a categoria, já tendo recebido diversas vezes o sindicato para conversar. O Estado afirma ainda que no dia 17 de abril enviou um documento para a assembleia dos professores. No entanto, o SINTE/RN continuaria reivindicando a passagem do vencimento de R$ 664 para R$ 1.530, um aumento de 230%. “Se o Estado tem dificuldades para implementar um aumento de 34%, como se comprometer com um aumento de 230%? Além do mais: que categoria de trabalhadores, no Brasil, teve um aumento nesta ordem?”, questiona novamente a professora Betânia.

Segundo o SINTE/RN, o governo anterior deixou um débito de quase R$ 15 milhões com a categoria, além do débito com os contratados de forma temporária e a hora suplementar, cujo pagamento já está sendo viabilizado pelo Governo do Estado. O Governo propôs constituir de imediato uma Comissão para analise e definição de critérios para escalonamento do pagamento. “Mas o SINTE/RN não se pronunciou sobre este tema”, disse a secretária.

“O Governo não aceitará as faltas de professores, por esta razão, todas as faltas deverão ser repostas de imediato, ou seja, ainda dentro do mês de maio. O prejuízo sempre sobra para os alunos e para medidas que visem a qualidade do ensino. O diálogo está aberto. A intolerância e a intransigência não constroem a educação. O ano letivo deve seguir o seu curso normal”, desabafa Betânia.

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