sexta-feira, 3 de junho de 2011

O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou duas pessoas, de uma mesma família no Alto do Rodrigues, pelo recebimento indevido do auxílio Bolsa Família. A agente comunitária de saúde Aldenaves Félix de Medeiros e a cunhada dela, Mariana Malaquias de Souza, são acusadas de fraude para obter o benefício, conduta é considerada crime e prevê de um a cinco anos de reclusão. A pena ainda pode ser aumentada, devido ao crime ter sido praticado contra programa de assistência social do governo federal.

Ao analisar documentos encaminhados pela Prefeitura de Alto do Rodrigues, o MPF constatou que a agente de saúde era a responsável por cadastrar beneficiários do programa Bolsa Família naquela cidade. A denúncia narra que Aldenaves Félix utilizou dados documentais de outra pessoa com o perfil do cidadão-alvo do programa, para então efetuar o cadastro da cunhada, Mariana Malaquias. Com isso, obteve o benefício indevido, de maio de 2006 a maio de 2008, totalizando um montante de R$ 1.512,00 (valores não atualizados).

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, alerta que o MPF está atento para evitar fraudes semelhantes. "O cidadão pode ajudar a fiscalizar, comunicando ao MPF situações semelhantes, para que possamos investigar e buscar a punição devida", disse o procurador.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, as denúncias podem ser feitas pelo e-mail denuncia@prrn.mpf.gov.br ou no horário das 8h às 18h junto às Procuradorias da República nos municípios de Caicó, Mossoró e Natal, com endereços constantes no site www.prrn.mpf.gov.br.

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