sexta-feira, 10 de junho de 2011

Estão reunidos nesta sexta-feira (12) em Fortaleza os governadores dos estados do Norte e Nordeste, discutindo em um fórum estratégias para o fortalecimento dessas regiões. Entre as reivindicações discutidas no final desta manhã, estão o tratamento diferenciado na reforma tributária e mudanças no ICMS. Entre as pautas de hoje, está programada uma discussão sobre o Fundo de Participação dos Estados.

Do encontro, que está sendo realizado a portas fechadas, sairá uma carta a ser encaminhada ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. O documento defenderá a proposta de destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no Estado de destino. A proposta apresentada pelo Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual para 2% a partir de 2015, nas operações entre os Estados. A sugestão feita pelos secretários estaduais, endossada pelos governadores, ainda determina a criação de um Fundo de Participação dos Estados, com parcelas a serem repassadas para cobrir eventuais perdas.

Entrará em pauta, também, a cobrança diferenciada de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados. Todos os nove governadores dos estados nordestinos estão presentes. A governadora Rosalba Ciarlini está acompanhada dos secretários José Airton, da Tributação, e Benito Gama, do Desenvolvimento Econômico.

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