terça-feira, 21 de junho de 2011

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, negar recurso apresentado pela coligação “Forte é o Povo” e por Gilson Moura, eleito deputado estadual nas Eleições de 2010, que pretendia reduzir multa que lhe foi aplicada por utilizar em veículos propaganda indevida, fora dos padrões determinados pela legislação.

Com a decisão os membros do TRE concordaram com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, e, pela mesma votação, em conhecer parcialmente do segundo recurso, apenas quanto ao recorrente Francisco Gilson de Moura, para negar-lhe provimento de acordo com o voto do relator e com o parecer do Ministério Público.

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