quinta-feira, 21 de julho de 2011

A secretária adjunta de Estado da Educação e da Cultura, Adriana Valéria Diniz, concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (21), para falar sobre o retorno dos professores à sala de aula, a reorganização do calendário letivo e o cumprimento da carga horária exigida pela legislação.

Durante a entrevista, a secretária fez uma avaliação do período de mais de setenta dias de greve e reconheceu os prejuízos causados pela paralisação. "Foi um período muito doloroso em que toda a sociedade teve enormes prejuízos. Mas, o que estamos construindo agora vai ser a base para que esta tenha sido a última greve dos professores da rede estadual. Nós precisamos acabar com essa cultura de greve e vamos começar esta construção por meio da valorização da educação e pelo diálogo permanente com os professores", afirmou.

De acordo com Adriana Diniz, o calendário será refeito de acordo com as necessidades de cada escola. Houve escolas que paralisaram as atividades durante a greve de forma parcial e outras de forma integral, e ainda escolas que se mantiveram em funcionamento totalmente. O que cada uma devem fazer é montar um calendário com aulas aos sábados e seguramente com o calendário se estendendo até o mês de janeiro, cumprindo os 200 dias letivos previstos pela legislação.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, no cumprimento da obrigação Constitucional, elaborou um novo Calendário Escolar para Rede Estadual de Ensino, em razão da greve dos professores deflagrada em 02 de maio de 2011. As orientações da SEEC são as seguintes:

1. O Calendário Escolar deverá ser aprovado pelo Conselho de Escola, com registro em ata da reunião feita para este fim, com ampla divulgação à Comunidade Escolar.

2. Após aprovação a escola deverá encaminhar o referido Calendário à DIRED até 05de agosto de 2011 para a aprovação e o monitoramento das atividades pedagógicas a serem realizadas nos dias programados.

3. As escolas que aderiram à greve, seja de forma total ou parcial, conforme o Inciso I do Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 – LDB, terão que cumprir às 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

4. Os sábados, a partir do segundo semestre de 2011, serão incluídos como dias letivos para o cumprimento da carga horária anual.

5. A Secretaria de Educação está organizada para orientar as escolas e acompanhar o cumprimento do novo Calendário.

CONCURSO

Adriana Diniz também aproveitou para anunciar um novo concurso público para professores efetivos. O concurso vai oferecer 3.500 vagas para professores e pedagogos. O termo de referência já foi finalizado pela comissão do concurso e a empresa responsável pelo certame está em fase de contratação. O concurso será realizado até o final do ano e os aprovados serão encaminhados a sala de aula já no início do ano letivo de 2012.

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