segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O DEM deve pedir nesta segunda-feira (29) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a impugnação ao pedido de criação do PSD. A informação é da jornalista Renata Lo Prete e foi publicada na edição de hoje (29) do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com os Democratas, há uma "urgência artificial" para driblar a exigência de obter certidões em nove Estados antes de pedir registro nacional.

No dia 23, o PSD apresentou seu pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se tornar, oficialmente, um partido e para que lhe seja concedido o direito de utilizar o número 55 como identificador da legenda.

O registro no TSE antes de o reconhecimento como partido nos Estados é uma manobra do PSD para tentar sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem. Para isso, o PSD precisa virar partido até outubro deste ano. O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.

A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla.

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