segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O bullying pode virar crime. A Câmara está analisando o Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que tipifica o crime, prevendo pena de um a seis meses de detenção, além de multa.

Segundo a proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva, a ponto de causar sofrimento ou angústia. O crime é caracterizado se a intimidação ocorrer em ambiente de ensino ou em razão de atividade escolar e for praticado por maior de idade.

A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência física, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.

Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Comente!

Mais lidos da semana

Siga este blog

Arquivo

Tecnologia do Blogger.

- Copyright © 2013 Rodrigo Medeiros -Metrominimalist- Powered by Blogger - Designed by Johanes Djogan | Distributed by Rocking Templates -