quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Foi aprovada há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

Durante a votação, o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou a PEC, dizendo que a emenda é o "embrião para o controle 'social' dos meios de comunicação". "Nesses últimos anos, esses cursos de jornalismo, o que mais têm feito, é formar analfabetos funcionais", disparou.

A PEC foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e tinha parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa (CCJ).

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