segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

O drama remonta à Era Medieval, mas ocorre em pleno século XXI, no Rio Grande do Norte: a população do município de Luís Gomes, distante 442 quilômetros de Natal, está sem abastecimento de água há mais de 100 dias, dependendo de caminhões-pipa.

Objetivando uma solução definitiva para o caso, a Promotoria de Justiça da Comarca local propôs ação civil pública com pedido de tutela antecipada de urgência, dando 10 dias à CAERN e ao município de Luís Gomes para instalarem em pontos estratégicos da cidade as 10 novas caixas d´água adquiridas pela companhia e já entregues ao município. Além disso, no prazo de seis meses, o MP requer que se executem as obras que permitam a retomada, de forma contínua e initerrupta, do fornecimento de água tratada e encanada nas torneiras das residências.

Entenda o caso

O ajuizamento da ação teve como base inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes para apurar a qualidade da água distribuída pela CAERN à população, motivados por reclamações de moradores.

No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, a discussão cedeu lugar a uma situação muito mais grave, devido ao iminente desabastecimento do único manancial, o açude Lulu Pinto, utilizado pela CAERN para distribuição de água. Em outubro de 2011, o açude secou e a população passou a ser abastecida através de carros-pipa patrocinados pelo Exército Brasileiro, pela CAERN e pela Prefeitura de Luís Gomes.

O Ministério Público realizou audiência diretamente com a CAERN, e a empresa apontou duas alternativas viáveis e, pasmem, prontos para execução, estando pendente apenas um remanejamento orçamentário, uma vez que esta demanda não estava prevista para o planejamento orçamentário de 2012.

De acordo com o Promotor de Justiça, Ricardo José da Costa Lima, a situação tem atingido altos níveis de dramaticidade e insustentabilidade, especialmente desde o último dia 1º de fevereiro, diante da paralisação das atividades dos carros-pipa patrocinados pelo Exército que, solidariamente, segue empregando sete caminhões-pipa para abastecimento diário de outros municípios potiguares com problemas de abastecimento d’água.

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