quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) tem, atualmente, 2749 inquéritos policiais com despacho para algum tipo de diligência. A soma é produto de, aproximadamente, um ano de trabalho e diz respeito a inquéritos que tramitaram pelas nove Promotorias de Justiça de Investigação Criminal da Comarca de Natal.

"Na prática, esses inquéritos estão aguardando providência nas delegacias de polícia. Nenhum deles está parado no Ministério Público, principalmente aqueles que envolvem grandes operações policiais", afirma o Coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, Promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa.

A orientação é que cada diligência tenha prazo de até 60 dias, prorrogável por no máximo mais 30 dias, para cumprimento em inquéritos sem réu preso. "A intenção é cobrarmos a agilidade de cada inquérito e não apenas despachá-los sem manter uma fiscalização sobre o seu andamento", disse Luiz Eduardo Costa.

Após a implementação de um sistema de controle de tramitação de inquéritos nas Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, cada Promotor de Justiça recebe mensalmente um relatório circunstanciado com a lista de inquéritos policiais que estão com prazos vencidos ou a vencer para que sejam tomadas as providências devidas.

“A realidade é que muitas vezes falta estrutura de equipamentos e pessoal para que a Polícia Civil consiga dar vazão à grande demanda de inquéritos policiais. E nesse sistema, Polícia-Justiça-Ministério Público, se um deles falhar o todo fica prejudicado", esclarece o coordenador das Promotorias de Justiça de Investigação Criminal.

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