terça-feira, 17 de abril de 2012


Mais da metade de abril se foi e o Movimento dos Sem Terra não tem o que comemorar. No mês em que tradicionalmente a organização promove Brasil afora manifestações por mais recursos para a Reforma Agrária, o Governo Federal resolveu contingenciar nada menos que 70% dos recursos para custeio do Incra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que controla o Incra, tem tentado reverter o quadro.  O Planalto não dá demonstrações de que o fará. Acreditam os técnicos que reduzir o custeio da máquina administrativa é exigir que ela se torne mais eficiente. O problema é que, com o corte, entre outras coisas, deverá haver muito em breve uma grande redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária mantidos pela autarquia. Estava previsto um investimento de R$ 240 milhões nessa seara. Agora, mantido o quadro atual, só poderão ser investidos cerca de R$ 75 milhões. Na lógica, a produtividade tende a cair.

A medida também afeta o Pronera, programa de educação rural nos assentamentos. Muitos dos assentados que estão em universidades podem ficar impedidos de renovar suas matrículas por falta de recursos.

“Espero que o governo crie vergonha e altere imediatamente (o contingenciamento). O engraçado é que isso só acontece com programa para pobre. Com orçamento para empresas, para hidrelétricas, pagamento dos juros da divida interna, que é uma vergonha, nunca suspenderam. Eu também espero que a senhora presidenta crie coragem e mude essa política burra do superávit primário, que nenhum pais desenvolvido do mundo usa mais e que reserva mais de 30% de nosso orçamento para pagamento de juros aos bancos”, criticou João Stédile, líder do MST, em entrevista concedida ao jornal O Estado de SP.

Entendo a lógica do contingenciamento. Até aplaudo, pois sei que a máquina está demasiadamente inchada. Mas, enquanto observador privilegiado que fui durante alguns anos da situação dos assentamentos federais no Rio Grande do Norte, me preocupo com o corte. Enquanto muito poucos assentamentos do Incra prosperam, a maioria sofre com falta de infraestrutura e baixa – ou nenhuma – produtividade.

Um corte tão grande, acredito, deveria ter sido antecedido por um detalhado estudo de como dotar essas áreas das mínimas condições necessárias para um real desenvolvimento. Investir em assistência técnica e em educação superior faz parte da rota à prosperidade rural.

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