sexta-feira, 27 de abril de 2012



O grande problema para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal é a falta de governança –conjunto de políticas, funções e responsabilidades. Essa foi a conclusão a que chegou o seminário sobre a Gestão Metropolitana, realizado nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Hermano Morais.

A conclusão é fruto da análise de dois painéis, que foram seguidos por debate com a participação de deputados, prefeitos e vereadores de alguns dos 10 municípios da Região.

 O primeiro painel “Região Metropolitana de Natal – desafios e perspectivas ao planejamento” foi apresentado pelos professores Maria do Livramento Clementino e Alexsandro Ferreira, do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles. O outro, “Governança Colaborativa Entre Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Rede 10", ficou a cargo do engenheiro Carlos Augusto Dias.

O deputado Hermano Morais disse que “é lamentável que o conselho da Região Metropolitana não se reúna há mais de três anos. Os problemas de segurança, mobilidade urbana e ocupação do solo estão se avolumando e há omissão do governo. De forma isolada, os prefeitos dos municípios não podem resolver esses problemas”.

No entendimento dos professores do Observatório das Metrópoles, há uma legislação em vigor que pode reabrir o debate em torno do desenvolvimento da RMN. “Todos os projetos grandes e médios trazem problemas e virtuosidades. Os problemas não precisam da nossa ajuda para acontecerem. As soluções, sim, precisam da gestão governamental”, afirmaram.

Os prefeitos que participaram do seminário também tem opinião de que “é preciso dar as mãos para a solução dos problemas. Ou todos se unem, ou todos saem perdendo”.

Alguns temas para a Agenda Metropolitana foram levantados no Seminário. Entre eles estão a organização, ocupação e crescimento da Cidade Metropolitana, reduzindo a vulnerabilidade dos mais pobres e elevando o padrão socioambiental dos assentamentos humanos; novo padrão de mobilidade e acessibilidade, baseado no transporte público; estruturação do espaço rural na perspectiva do desenvolvimento social, com diminuição dos impactos sobre o ambiente natural; e redefinição do modelo de gestão e institucionalidade da Região Metropolitana, ampliando a participação da sociedade.

A Região Metropolitana de Natal tem uma população superior a 1,3 milhão de habitantes, representando 43% da população do Estado, de acordo com o Censo 2010 do IBGE. Os 10 municípios que a integram são: Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz.

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