segunda-feira, 2 de julho de 2012

A Assembleia Legislativa do RN promoveu dezessete audiências públicas no primeiro semestre de 2012. Os números foram divulgados pelo Centro de Estudos e Debates. Para o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, o parlamento manteve o elevado nível dos debates e reforçou o seu papel de mediador entre a sociedade civil organizada e o Governo. Da maioria das audiências saíram deliberações com encaminhamento de soluções para os problemas levantados.

Os debates abrangeram desde questões econômicas específicas de algumas regiões do Estado, a temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e educação. Os deputados propuseram audiências sobre os seguintes assuntos: Região Metropolitana de Natal, Dia Nacional da luta médica, Obras de mobilidade urbana em Natal e Região Metropolitana, O papel dos movimentos comunitários no RN, Campanha da Fraternidade 2012, Terceirização do Hospital da Mulher e O papel do Conselho Estadual de Saúde; Erradicação da exploração do trabalho infantil no RN, Situação das delegacias especializadas no atendimento à mulher, Situação do sistema carcerário no RN, Lei complementar 140, Rio + 20, Falta de água para consumo humano e dessedentação de animais na região Potengi, Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; Importância do Bibliotecário no processo educacional; Exploração racional da aqüicultura em águas interiores e exteriores do RN, Atual situação da Cajucultura no RN e a Importância do Serviço Social na Educação.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT), os números relativos às audiências revelam uma boa produção: “Trazemos debates importantes, de interesse da sociedade e acho que através dessas audiências é que a Assembleia se aproxima mais das demandas, das necessidades e dos temas que mobilizam a sociedade”, disse.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB), avaliou que tanto do ponto de vista quantitativo, como qualitativo, as audiências foram bastante positivas: “Muitas vezes precisamos discutir assuntos que vão além do plenário e das sessões ordinárias e as audiências cumprem esse papel e mostram que os deputados estão preocupados com os mesmos assuntos que são importantes para a sociedade”.

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