segunda-feira, 2 de julho de 2012


O Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral/RN – que abrange os municípios de Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue – passará a funcionar das 14 h às 19 horas, de segunda à segunda, incluindo sábados, domingos e feriados.

O novo horário passa a vigorar nesta sexta-feira (06) e se estende até o próximo dia 12 de outubro. O principal objetivo da mudança é atender às demandas provenientes das eleições, protocolo de documentos e petições, e recebimento de denúncias.
       
“Alerto que não é papel do Cartório Eleitoral tirar dúvidas dos partidos e candidatos sobre legislação ou propaganda política, ou prestar qualquer forma de assessoria (jurídica ou não) aos partidos e candidatos, visto que as informações porventura prestadas pelos servidores não estão vinculadas ao entendimento do Ministério Público, do Juíz Eleitoral ou da Corte do TRE”, diz Artur Nascimento, chefe do Cartório Eleitoral.

A Portaria n.º 439/2012-GP, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/RN do dia 29 de junho, além de alterar o horário de funcionamento nos cartórios eleitorais do interior do RN, disciplina ainda os horários da Secretaria do Tribunal em Natal (11 às 19 horas), e dos cartórios eleitorais da capital (08 h às 19 horas), que funcionarão, também, em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14 h às 19 horas.

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